O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, na última sexta-feira, 7, de uma reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), junto à Defensoria Pública da União (DPU) e diversos representantes do Município de Maceió, do Consultório na Rua e da Superintendência dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo buscar soluções para a transição dos migrantes indígenas Warao que estavam na Casa de Ranquines e, agora, estão em um novo abrigo sob gestão municipal.

Alexandra Beurlen também destacou a importância da participação ativa das lideranças Warao na resolução de conflitos, assegurando o respeito às tradições da comunidade, sem deixar de observar a legislação brasileira. “Garantir os direitos humanos básicos aos migrantes é essencial, e, nesse processo de adaptação, é fundamental reforçar a compreensão sobre o respeito às pessoas a quem o Estado Brasileiro concede prioridade constitucional. Essa tem sido uma atuação permanente do MPAL”, afirmou.

Além das questões de segurança, o MPAL reforçou a necessidade de um planejamento adequado para garantir a qualidade da alimentação e a continuidade dos benefícios sociais. Foi discutida a criação de um grupo técnico para compartilhar protocolos e registros da Casa de Ranquines, evitando a duplicação de esforços e assegurando a adaptação das políticas públicas à realidade dos migrantes.

A Casa de Ranquines ficou responsável por digitalizar e repassar as adaptações feitas para atender às necessidades alimentares e nutricionais dos Warao, incluindo a elaboração de um cardápio especial voltado ao combate da subnutrição infantil.

Os participantes estabeleceram prazos para a efetivação das medidas, como a formação do grupo técnico de transição em até 10 dias, a finalização das melhorias estruturais do novo abrigo em até 50 dias e a realização de reuniões semanais com as lideranças indígenas para fortalecer o planejamento comunitário. O MPF também se comprometeu a agendar, ainda este mês, um encontro específico com os representantes Warao para tratar de demandas prioritárias.