Um terço dos servidores públicos pode se aposentar até 2034

Cerca de 219 mil servidores públicos federais, acima de 51 anos, podem se aposentar até 2034. Isso representa um terço dos funcionários públicos efetivos do setor ou ainda 36% do grupo que está atualmente na ativa. Os dados foram divulgados pelo Instituto Millenium nesta segunda-feira, 10.

Do quantitativo que deve se aposentar na próxima uma década e meia, 95% são servidores estatutários. Isto é, com maior estabilidade no emprego. Diante desse déficit funcional, o governo terá que repor a mão de obra por meio de concursos públicos para esses cargos.

Até o final do governo de Jair Bolsonaro, no entanto, os concursos serão abertos apenas em casos excepcionais. Como por exemplo, na área da Segurança para a Polícia Federal. A afirmação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

Em entrevista ao CB Poder, no dia 4 de agosto, ele explicou que a Lei Complementar 173/2020 estabelece um limite de gastos com pessoal e para contratação de novos servidores. Segundo a legislação, concursos só poderão ser realizados para suprir cargos vagos.

Os órgãos públicos não poderão abrir concurso para preencher novos cargos, apenas por vacâncias já existentes. Essa é um prerrogativa de estados, municípios, Distrito Federal e a União em troca do auxílio emergencial do governo federal para conter os impactos da Covid-19.

“Temos um limite estreito para fazer qualquer contratação permanente até o final de 2021. Temos uma suspensão, podemos dizer, dos concursos. Concursos só em casos muito excepcionais, de onde houver vacância é que poderá ser feita alguma reposição”, revelou o secretário.

Ele ainda completou: “Até o final de 2021, vão ser casos muito pontuais. A questão realmente é suspender por um período a realização de concursos e o provimento dessas vagas”.