Conselho de Educação aprova fusão de anos letivos e ensino remoto

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, devido à suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus. O documento do órgão ligado ao MEC  também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido que se adotem "anos escolares contínuos", juntando a série em que o estudante está neste ano com a próxima, em 2021.

Com a decisão, é possível que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021. Neste caso, seria implantado um programa curricular contínuo de dois anos da educação básica e um ano letivo suplementar para estudantes do 3º ano do ensino médio.

Em São Paulo, por exemplo, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou hoje que a rede estadual deverá adotar um ciclo único para o ano letivo de 2020 e 2021. O secretário afirmou que a proposta será aplicada para os alunos que forem aprovados este ano. A ideia é fazer a unificação em oito bimestres para diluir o ensino e ter a possibilidade de quem não aprendeu conseguir recuperar.

As diretrizes aprovadas pelo conselho valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. 

"O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior" diz o documento.

De acordo com a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do MEC, as consequências deste ano "vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas".

"Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021", avalia ela.

O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), mas já aponta o consenso dos conselheiros ao aprovarem as recomendações por unanimidade.