Governo suspende banho de sol e visitas em penitenciárias federais

Os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) conseguiram escapar pelo teto das celas. De acordo com investigações preliminares realizadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal, os presos em fuga são Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são ligados à organização criminosa PCC. A fuga ocorreu nesta quarta-feira (14).

No começo da tarde desta quinta-feira (15), uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu banhos de sol, visitas sociais e de advogados nos presídios federais. A medida vale para os dias 15 e 16 de fevereiro. Além da investigação, o Ministério da Justiça determinou uma revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais. Ambos também já foram incluídos na lista vermelha da Interpol, o que permite que sejam procurados fora do Brasil.

O ministério aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais. A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até sexta-feira, 16. De acordo com a portaria do ministério, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais. A única exceção da portaria é para os atendimentos emergenciais de saúde realizados nas unidades. A medida também determina limitação de acesso a áreas comuns. 

A norma justifica que as medidas foram tomadas diante da necessidade de esclarecer as circunstâncias da fuga que ocorreu em Mossoró. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada de quarta-feira. Essa foi a primeira vez na história que presos conseguem escapar de um presídio federal. O fato fez com que o MJSP afastasse a direção da penitenciária e escolhesse um interventor para chefiar a unidade. O nome do policial escolhido não foi divulgado por questões de segurança.

O episódio causou incômodo no governo federal, que recentemente trocou o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a saída do ministro Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumiu o comando da pasta.

Lewandowski fez trocas em algumas secretarias, inclusive na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que passou a ser chefiada por André Garcia.Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Garcia afirmou que a prioridade da pasta é a recaptura dos foragidos e detalhou os esforços de busca. Segundo ele, as forças de segurança estão utilizando drones, equipamentos que aferem temperatura corporal, além de helicópteros das polícias federais e estaduais, para tentar localizar os foragidos.

Garcia não forneceu informações sobre a dinâmica da fuga, mas disse que não está descartada a possibilidade de agentes tenham relaxado a segurança ou facilitado a ação dos prisioneiros. A fuga dos prisioneiros teria sido facilitada por uma obra que ocorre na penitenciária. Questionado sobre o tema, o secretário afirmou que o processo será revisto.

"Vai ser revisto todo processo de manutenção, porque essa obra é uma obra de manutenção, que é necessária. Mas, como disse, é preciso rever protocolos de segurança para evitar que uma obra interfira na questão da segurança", disse.

O Brasil incluiu o nome dos dois foragidos na lista vermelha da Interpol para que sejam procurados pela comunidade policial internacional. Informações preliminares indicam que ambos possuem ligação com o Comando Vermelho, mas o secretário afirmou que, a princípio, a fuga dos detentos não tem ligação com o líder da facção, Fernandinho Beira-mar. O criminoso também está preso na unidade de Mossoró.

"Nesse momento que a gente atua numa situação que a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado, é preciso ter muita prudência e agir de forma correta e com energia", afirmou o secretário.Ele afirmou ainda que houve falha na aplicação dos protocolos na unidade prisional: "Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando os protocolos são seguidos rigorosamente."