Lula pode tentar ser candidato mesmo condenado no TRF-4

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode buscar ser candidato à Presidência da República mesmo que sua condenação seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na quarta-feira e o imbróglio envolvendo sua candidatura pode se arrastar com a campanha eleitoral a todo vapor, disseram especialistas ouvidos pela Reuters.

O recurso da defesa de Lula contra a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, será analisado pela 8ª Turma do TRF-4 na quarta, mas essa análise não põe fim à grande questão em torno da corrida presidencial deste ano: se Lula será ou não candidato?.

Isso porque, explicaram os especialistas, a elegibilidade de um candidato só é analisada a partir do momento que se pleiteia o registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Até o prazo final para registro de candidaturas, em 15 de agosto, Lula poderá, caso tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 na quarta, recorrer ao próprio tribunal e, se não for bem-sucedido, poderá ir ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que, se condenado na quarta e tenha os recursos ao TRF-4 negados, Lula vá ao STJ e tente que o tribunal lhe dê uma liminar que permita buscar o registro de sua candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O problema é que, por se tratar de uma liminar, uma decisão provisória e bastante precária, ela corre o risco de ser derrubada. Se ela eventualmente vier a ser derrubada, isso pode gerar uma confusão muito grande, uma indefinição”, disse a professora de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV) Silvana Batini.

Os especialistas ouvidos pela Reuters lembram que Lula poderá pedir o registro de sua candidatura mesmo que, com a condenação confirmada no TRF-4, não consiga uma liminar. Neste caso, diante de uma provável negativa de registro pelo TSE, o petista poderá recorrer ao Supremo.

Além disso, até que o TSE julgue o pedido de registro, Lula poderá fazer campanha normalmente.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Erick Pereira, afirmou que a lei permite que um candidato sub-júdice dispute a eleição “por sua conta e risco”. Ou seja, pode ganhar, mas não levar.

Assim, há a possibilidade, por exemplo, de Lula ter o nome na urna eletrônica mas, considerado inelegível, seus votos serem computados para um outro candidato, indicado para substituí-lo pelo PT ou por sua coligação.

Outra possibilidade é, vencendo a eleição, Lula ser impedido de tomar posse, caso caia a liminar que eventualmente tenha lhe garantido o registro.

“Cabe recurso contra expedição do diploma, caso Lula seja eleito”, disse o professor de Direito Eleitoral da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão.

Na avaliação de Batini, da FGV, o cenário nebuloso envolvendo a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro, pode ter implicações graves.

“É possível se arrastar? É possível. Quanto mais se arrastar mais incerto vai ficar o cenário, não só político-eleitoral, mas institucional”, disse Batini. “A Justiça Eleitoral tem uma responsabilidade enorme.”