Vereador reassume hoje cargo de presidente da Câmara Municipal

A Justiça determinou o retorno do vereador Sálvio Alexandre da Silva, conhecido como Chaveiro do Gado, ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Major Izidoro. Ele havia sido afastado das funções, no último dia 14, em ação considerada irregular e realizada por vereadores da oposição. Sálvio Alexandre reassume o cargo hoje (24) sem nenhuma cerimônia oficial para o momento, mas comandará do plenário uma sessão extraordinária, a primeira a ser realizada de forma presencial, após o recesso regimental. Serão cumpridas as devidas orientações sanitárias para evitar a disseminação do Coronavírus.

O retorno do vereador Chaveiro do Gado à presidência do Legislativo foi determinado na segunda-feira, 20, pelo juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, da Vara de Único Ofício do município. O juiz deferiu a liminar impetrada pela defesa do vereador, suspendendo de imediato a ação que o afastou do cargo. 

Na decisão, o juiz também prescreveu uma multa diária no valor de R$ 1 mil para cada vereador citado na ação que descumprisse a decisão judicial e também alertou sobre a possibilidade de, havendo desobediência, configurar conduta de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A destituição do presidente da Câmara esquentou o clima político e de pré-candidatura em Major Izidoro. Chaveiro do Gado acusou um grupo de sete vereadores, que ele diz se autodenominar G7, de fazer uma manobra ilegal para afastá-lo das funções com intuito de tirar proveito pessoal nas eleições que se aproximam. Segundo denunciou à época, a ação dos vereadores de oposição visava, de fato, uma futura tentativa de afastar a prefeita Santana Mariano (MDB) do cargo. “O grupo quer usar a presidência da Câmara para benefício próprio, uma vez que o chefe [do G7] é pré-candidato a prefeito”, afirmou Chaveiro na ocasião.

“Com meu afastamento e um novo presidente [da Câmara] do lado dos vereadores da oposição, a ideia seria tentar afastar a prefeita do cargo pra facilitar a eleição, uma vez que o atual vice-prefeito [Leopoldo Amaral] também faz parte desse grupo político como pré-candidato a vice-prefeito. Ele assumiria o cargo num suposto afastamento da prefeita”, denunciou Chaveiro do Gado no início da semana. 

A Câmara de Major Izidoro tem 11 vereadores e sete fazem oposição a atual gestão: Teobaldo Cintra, Russor Vitorino, José Morais de Miranda, Manoel Francisco Neto, Marcondes Ramiro, Jivanildo Ramos de Lima e Divânia Alves. Os vereadores foram acusados de descumprir o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município para realizar a sessão que destituiu o presidente. 

A sessão ocorreu na ausência do vereador Sálvio Alexandre, durante o recesso e após os vereadores terem obrigado alguns funcionários abrirem as portas da Casa, disse a defesa de Chaveiro do Gado. Na ocasião, a prefeita também denunciou à população a ilegalidade do ato e afirmou que o G7 seria “encabeçado” pelo vereador Theobaldo Cintra.

Chaveiro do Gado explicou que a “manobra” da oposição para destituí-lo do cargo teria começado quando ele recebeu a solicitação para realizar uma sessão extraordinária sem citar a pauta a ser discutida, como exige o regimento. Antes que o pedido percorresse às comissões da Casa, fosse apreciado em plenário e a data da reunião extraordinária fosse marcada, o grupo do G7 invadiu a Câmara e “fez a sessão com o aval do vice-presidente, José Morais de Miranda, para destituí-lo”.

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