Aldo Rebelo critica o STF e aponta insegurança na interpretação da Constituição

Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, expressou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao discutir a relação atual entre a corte e as demais instituições. Quando questionado durante participação no programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, no último dia 5, sobre se as recentes decisões do STF têm fundamento e se a constituição está desatualizada, ele respondeu que cada ministro tem uma interpretação diferente da constituição.

Segundo Rebelo, no Brasil, não temos mais uma constituição consolidada, mas sim "11 constituições ambulantes", onde cada ministro interpreta a lei conforme sua vontade. Ele argumentou que a constituição já esgotou seu prazo de validade e foi redigida em um momento infeliz.

Rebelo contextualizou a criação da constituição, explicando que ela foi elaborada logo após o período do regime militar e que, naquele momento, as lideranças civis buscavam confrontar os militares, que haviam fechado o Congresso Nacional e cassado mandatos políticos".

"Houve um esforço para fortalecer as instituições civis como forma de evitar a influência militar. Isso resultou no fortalecimento do Judiciário, do Ministério Público e, posteriormente, o Supremo ganhou autonomia", explicou..

Rebelo criticou ainda o fato de o Supremo estar arbitrariamente decidindo questões relacionadas ao Poder Legislativo, como a nomeação de ministros pelo presidente. Ele acredita que essa situação gera completa insegurança para todos. A entrevista completa pode ser vista abaixo:

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