INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Bolsonaro pode também ficar fora das eleições de 2030 e 2032
Informações do processo de condenação pelo TSE serão utilizadas em inquéritos criminais no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ser impedido de concorrer às eleições de 2030 devido a casos criminais e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU pode estender sua inelegibilidade para além de 2030, e até mesmo para as eleições de 2032. Além disso, as condenações criminais em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, podem agravar sua situação. A informação é da Folha de S.Paulo.
No julgamento no qual foi condenado, o Tribunal Superior Eleitoral (TsE) considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores, na qual Bolsonaro desacreditou as urnas eletrônicas.
Esse processo será encaminhado ao TCU e as informações serão utilizadas em inquéritos criminais no STF, lembra a Folha de S. Paulo.
A decisão do TCU sobre a inelegibilidade de Bolsonaro depende do recebimento da decisão do TSE e do início de um processo interno para avaliar o caso.
Bolsonaro também pode enfrentar condenações criminais nos próximos meses. O ministro Alexandre de Moraes mencionou as milícias digitais em seu voto no TSE e indicou que apontará Bolsonaro como um dos autores intelectuais dos ataques. As acusações incluem disseminação de fake news e desinformação ao longo de seu mandato.
Se condenado, Bolsonaro poderia ser considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa ou pela suspensão dos direitos políticos durante o cumprimento da pena, como previsto na Constituição.
Diante desse cenário, Bolsonaro tem a opção de antecipar a devolução do dinheiro utilizado no evento questionado, na tentativa de fortalecer seus argumentos jurídicos e evitar a extensão da inelegibilidade.