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POLÊMICA
Deputado federal faz enquete sobre castração química para estupradores
Alfredo Gaspar (-AL) publicou um vídeo citando casos recentes em Alagoas
Ao comentar casos recentes de tentativa de estupro ocorridos na última semana em Alagoas, o deputado federal Alfredo Gaspar (-AL) publicou nesta terça-feira, 30, uma enquete no Instagram na qual questiona sobre o apoio à castração química para estupradores. A publicação repercutiu nas redes sociais.
"É absurdo que, em uma semana, duas mulheres e uma criança tenham sido vítimas de sequestros, seguidos de estupro em Alagoas. É preciso punições duras contra esses criminosos. É por isso que apresentei na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para endurecer a pena e castrar quimicamente esses vagabundos", escreve o parlamentar.relacionadas_esquerda
O projeto de lei mencionado por Gaspar foi apresentado em junho do ano passado tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece como requisito para a concessão da progressão de regime e do livramento condicional a submissão do agressor sexual à tratamento químico de inibição da libido - ou "castração química". Segundo a justificativa do projeto, a proposta tem por principal finalidade reduzir a reincidência nos crimes contra a dignidade sexual.
A castração química é um termo popular para o que os médicos chamam de intervenção antilibidinal, feito a partir da administração de drogas que podem reduzir a libido do paciente. Em alguns países europeus, asiáticos e nos Estados Unidos, o procedimento é feito como requisito para que estupradores retornem à convivência em sociedade depois de deixar a prisão.
Até o momento, nenhum estudo internacional foi realizado que pudesse avaliar efetivamente o sucesso desse tipo de prática para a redução de crimes sexuais. O assunto encontra opiniões divergentes no mundo todo: enquanto alguns dizem que se trata de uma medida inconstitucional, e que viola os direitos humanos, outros especialistas questionam a eficácia, quando o procedimento é feito sem respaldo médico.
Por outro lado, profissionais em saúde lembram que a diminuição do impulso sexual não impede a violência e os crimes dentro desse espectro. Apenas aplicar o hormônio não acaba com a ação de criminosos que cometem delitos de cunho sexual. Não é apenas com o órgão sexual masculino que o estupro pode acontecer.
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