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Vice-presidente da Braskem pede ao STF direito ao silêncio na CPI

Executivo Marcelo Cerqueira vai depor na condição de testemunha na próxima terça-feira
Por Tamara Albuquerque 11/05/2024 - 09:34

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Reprodução/TV Senado
O relator da CPI da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT-SE)
O relator da CPI da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Convocado a prestar depoimento na CPI da Braskem que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió, o vice-presidente da petroquímica, Marcelo de Oliveira Cerqueira, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para ter garantido o direito ao silêncio em sua oitiva aos senadores. A informação é do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Cerqueira é vice-presidente de manufatura Brasil e Operações Industriais Globais da Braskem e apresentou o pedido na quinta-feira ao STF na quinta-feira. Ele foi convocado a comparecer à CPI no próximo dia 14, terça-feira, às 9h em requerimento aprovado e sugerido pelo relator do colegiado Senador Rogério Carvalho (PT - SE).

Os advogados do executivo, David Rechulski e Marco Aurélio de Carvalho, alegaram no habeas corpus ao Supremo que, enquanto executivo da companhia alvo da CPI, Cerqueira é um coinvestigado pelo colegiado, porém, sua convocação foi aprovada na condição de testemunha.

A justificativa da convocação aponta que a presença do vice-presidente da Braskem segue o plano de trabalho apresentado pela CPI, que pretende "apurar os fatos e eventos que culminaram no desastre em Maceió, que culminou em perdas sociais, ambientais, urbanas e econômico-financeiras para a população, para o Município e para o Estado de Alagoas".

Nesse sentido, enfatiza o senador, "pleiteia-se a inquirição do Senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira, diretor da Braskem (conforme sítio da empresa), acerca da exploração de sal-gema em Maceió".

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