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Resultado de buscas para Tag: "DIREITOS"

1 mês atrás INADIMPLêNCIA CONDOMINIAL

Atrasos podem levar imóveis a serem leiloados para quitar dívidas

Situação também abrange para aqueles que só possuem um bem de família
1 mês atrás LEGISLAçãO

Violência contra a mulher: o que mudou e por que ainda não é suficiente

“A punição precisa ter peso e ser acompanhada de fiscalização eficiente”, afirma advogado
2 mêss atrás BRASíLIA

Rafael Brito propõe transporte público gratuito para pacientes do SUS

Deputado destaca que medida não é apenas uma questão de mobilidade, mas de direito à saúde
4 mêss atrás FIQUE SABENDO

Produtos proibidos na lista de material escolar: o que não pode ser exigido

Pais devem ficar atentos aos itens que as escolas estão autorizadas a solicitar
6 mêss atrás MERCADO DE TRABALHO

Pejotização: falta de autonomia do trabalhador pode caracterizar fraude

Prestador não deve ser subordinado a controle de horários ou a hierarquias dentro da empresa
7 mêss atrás ELEIçõES

Pessoas com Síndrome de Down têm direito ao voto; saiba mais

Participação no processo eleitoral reafirma aa autonomia das pessoas com deficiência
7 mêss atrás CRAÍBAS

DPE entra com ação para garantir piso salarial a auxiliar de enfermagem

A ação busca garantir os direitos estabelecidos pela Lei Federal
8 mêss atrás DIREITOS

Pessoas trans têm retificação de nome e gênero em documento em Alagoas

Serviço é oferecido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev)
10 mêss atrás GARANTIA DE DIREITOS

Palestra orienta sobre entrega voluntária de criança para adoção

Iniciativa é parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Poder Judiciário
10 mêss atrás JUSTIÇA

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

Uma das metas é debater avanços e retrocessos
3 anos atrás VIOLÊNCIA

Homem é morto a pauladas na Barra de São Miguel

3 anos atrás PANDEMIA

Em 24 horas, número de casos de covid-19 sobe 56,5% em Alagoas

Nesta sexta-feira (11) foram registrados 1.039 novos casos da doença
3 anos atrás CONTRATO MILIONÁRIO

Anitta recebe R$ 35,9 mi de Banco Digital por serviços de marketing e publicidade

Banco paga R$ 35,9 mi a empresa de Anitta por serviços de marketing e publicidade
3 anos atrás PRECATÓRIOS

Guedes: sem parcelar faltará dinheiro para salários de servidores

4 anos atrás LEVANTAMENTO

Divulgados os nomes mais registrados nos cartórios de Alagoas em 2020

Levantamento reuniu dados de todos os 7.660 Cartórios de Registro Civil dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal,