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Resultado de buscas para Tag: "EMENDAS"

Acordo sobre emendas terá que respeitar arcabouço fiscal, diz Haddad

Ministro afirmou ainda que metas fiscais não precisam ser revisadas se desoneração for compensada
Há 15 dias MINISTRO DA FAZENDA

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

Valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024
Há 16 dias PLANEJAMENTO

STF dá 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

Expectativa é que seja editada uma lei complementar com as mudanças determinadas pela Corte
Há 21 dias PRAZO AMPLIADO

Congresso convoca sessão conjunta com acordo sobre emendas no radar

Expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização dos repasses
Há 22 dias POLÍTICA

Lira manda recado que "não aceitará ser o 'patinho feio' da história"

Centrão desconfia de 'aliança' entre Supremo e Planalto
Há 24 dias EMENDAS PIX

Dino manda CGU retirar 'obstáculos' dos dados do orçamento secreto

CGU tem um mês para fazer uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência
Há 27 dias STF

Em reunião sobre emendas, Lira reclama de "2 a 1" na relação entre Poderes

Para presidente da Câmara, há uma tabelinha entre Judiciário e Executivo para escantear Legislativo
Há 30 dias POLÍTICA

Decisão do STF pode congelar R$ 9,2 bi de municípios; CNM alerta gestores

Decisão monocrática do ministro Flávio Dino, em 8 de agosto, suspendeu as emendas parlamentares
Há 30 dias CAUTELA NA GESTÃO

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Decisão também valida a suspensão das chamadas "emendas Pix"
Há 33 dias DECISÃO

Dino suspende emendas impositivas até que haja regras de transparência

Congresso deve criar regras com requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência
Há 36 dias JUSTIÇA

Arthur Lira diz que 'ato monocrático' não pode mudar autonomia do Congresso

É a primeira vez que Lira se manifesta sobre o assunto após a decisão do ministro Flávio Dino
Há 37 dias EMENDAS

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Repasse permite destinação de valores sem necessidade de indicação de programas e convênios
Há 43 dias JUSTIÇA