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Hospital deve indenizar paciente por exigir cheque caução

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Ex-presidente do STF reforça defesa de Lula nos tribunais superiores

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Barcelona prepara barca para o fim do ano

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Concurso da Guarda Municipal deve ser lançado no início de 2018

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AMA encerra curso de transição alertando para exigências da Lei

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Nova lei alagoana muda regras da PM e acelera aposentadorias

Idade para a reserva remunerada será aos 67 anos e a reforma compulsória aos 72 anos
Há 32 dias LEI Nº 9.381

Advogados divergem sobre constitucionalidade da lei sobre uso da maconha

Lei promulgada pela Câmara proíbe uso da substância em locais públicos e prevê multa de R$ 700
Há 33 dias MACEIÓ

STF declara constitucionalidade da lei de proteção a cães e gatos em AL

O então governador Teotônio Vilela Filho ajuizou ação em que pediu a suspensão dos efeitos da lei
Há 36 dias JUSTIÇA

Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis

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Há 46 dias PROJETO

MP ajuíza ação contra prefeito por descumprir leis de Acesso à Informação

Ministério Público fez audiência com os 102 municípios para atualização dos Portais de Transparência
Há 81 dias POÇO DAS TRINCHEIRAS

Nova lei garante licença para mães e pais concluírem graduação e pós

Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes
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