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Resultado de buscas para Tag: "MEDIDAS PROTETIVAS"

2 dias atrás VIOLêNCIA CONTRA A MULHER

Prisões com base na Lei Maria da Penha chegam em 2025

Delegacias especializadas informam que pedidos de medidas protetivas crescem 31% no estado
5 mêss atrás SENADO FEDERAL

Descumprir medida protetiva para criança pode aumentar pena, propõe PL

PL 5.018/2024 altera a Lei Henry Borel e cria mecanismos para o enfrentamento da violência
8 mêss atrás JUSTIÇA

Justiça aumenta pena de réus por descumprir medidas protetivas

Caso foi registrado em Palmeira dos Índios buscando garantir segurança das vítimas
2 anos atrás POLÍTICO

Haddad: 'Fogo amigo e inimigo diminuiu, e estou me sentindo menos na frigideira'

Ministro deu entrevista ao podcast "O Assunto" nesta segunda-feira