Tudo sobre STF

Resultado de buscas para Tag: "STF"

STF tem 5 votos para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusão

Posição vem sendo justificada com base em dois princípios da Constituição
Há 4 horas JUSTIÇA

Monark quer tirar de seu julgamento Flávio Dino, a quem chamou de 'gordola'

Influenciador tenta reverter multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais
Há 15 horas SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Supremo pede que a Anatel explique acessos não autorizados ao X

Ao longo do dia, usuários afirmaram ter conseguido acessar a plataforma pelos celulares
Há 1 dia INVESTIGAÇÃO

Bolsonaro faz publicação no X após volta temporária; rede segue bloqueada

Mesmo sem citar nominalmente Moraes, Bolsonaro criticou diversas medidas tomadas pelo ministro
Há 1 dia EX-PRESIDENTE

TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

Proposta da ministra Cármen Lúcia foi aprovada por unanimidade pelo plenário
Há 1 dia ELEIÇÕES 2024

Anatel diz que verifica relatos de acesso à rede social X

Segundo a agência, plataforma permanece suspensa no país
Há 1 dia SUSPENSÃO

Toffoli é internado com inflamação no pulmão em meio a fumaça em Brasília

Um boletim médico deve ser divulgado em breve, segundo a assessoria da Corte
Há 2 dias QUEIMADAS

Elon Musk paga multa de R$ 18,35 mi e Moraes desbloqueia contas da Starlink

Valores foram bloqueados por Moraes para o cumprimento das multas impostas ao X
Há 6 dias JUSTIÇA

STF: maioria valida prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri

Prevaleceu a posição de que a medida vai reduzir a impunidade nesses casos
Há 6 dias JUSTIÇA

AGU pede prorrogação de 3 dias no prazo para concluir lei da desoneração

Depois da aprovação no Congresso, o presidente Lula ainda precisa sancionar o projeto da desoneração
Há 7 dias SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

Ministros vão decidir se condenados por homicídio vão perder o direito de recorrer em liberdade
Há 8 dias JUSTIÇA

Mobilização para ato com Bolsonaro na Paulista tem cartazes contra STF

A manifestação também é utilizada por candidatos, inclusive de outras cidades
Há 12 dias 7 DE SETEMBRO

Presidente do Supremo lança aplicativo TV Justiça+

Serviço de streaming vai oferecer a íntegra das sessões plenárias
Há 15 dias INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri

Em geral, as sentenças só começam a ser cumpridas depois que o processo "transita em julgado"
Há 15 dias JUSTIÇA

No STF, Kassio é sorteado relator de ação do Novo contra suspensão do X

A legenda sustentou que há violação ao direito à liberdade de expressão
Há 16 dias DETERMINAÇÃO