acusação
Ao vivo: acompanhe o julgamento no STF de denúncia do plano de golpe
Ex-presidente e outros sete investigados estão no primeiro núcleo a ser julgado pela Suprema Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (25), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da tentativa de golpe em 2022. A denúncia pode ser arquivada ou os acusados podem virar réus. As sessões ocorrem ao longo desta terça e na manhã, desta quarta-feira.
A turma (composta pelos minsitros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux) analisa a denúncia contra o Núcleo 1, considerado o “crucial” da suposta organização criminosa.
Além de Bolsonaro, fazem parte do núcleo, os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira; além do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Os ministros analisam se a denúncia da PGR, Procuradoria-Geral da República, atende aos requisitos legais, com demonstração dos fatos enquadrados como crimes e dos indícios de que os investigados foram os autores dos crimes.
Se rejeitar a denúncia, a acusação será arquivada. Mas se for aceita, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no supremo.