BNDES repassará primeiros recursos do Fundo Rio Doce em julho

Outros R$ 28,8 milhões servirão para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O aval para as transferências foi dado pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce na última segunda-feira (9).

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Também presente no evento, a diretora do BNDES, Maria Fernanda Coelho, disse que a liberação dos primeiros recursos do Fundo Rio Doce é um marco para reconstruir a confiança com as comunidades atingidas.

Rigor técnico

“O BNDES vai atuar com rigor técnico e transparência para que os repasses cheguem de forma eficiente a quem mais precisa, como pescadores, agricultores, povos e comunidades tradicionais.  Nosso compromisso é com a justiça socioambiental, com a reparação efetiva e com o desenvolvimento sustentável das regiões impactadas”, disse a diretora.

A barragem do Fundão integrava um complexo de mineração da empresa Samarco na zona rural de Mariana, em Minas Gerais. O rompimento em novembro de 2015 provocou a morte de 19 pessoas. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pelo Rio Doce até a foz no Espírito Santo.

Fundo Rio Doce

Em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado, a Samarco se comprometeu a fazer repasses de R$ 100 bilhões, durante 20 anos, para estados e municípios atingidos pelos rejeitos da barragem de Fundão.

Desse valor, R$ 49,1 bilhões devem ir para o Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES. O valor será aplicado em projetos de transferência de renda, fomento à educação, ciência e inovação, fortalecimento da saúde e assistência social, ações ambientais e reparação da atividade pesqueira.

No período de quatro anos, devem ser destinados R$ 3,75 bilhões ao Programa de Transferência de Renda. A Caixa Econômica Federal (CEF) ficará responsável pela operacionalização desse montante.