Sociedades médicas pedem à Anvisa que libere uso de fenol

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) enviaram um pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que libere - exclusivamente para médicos - a compra e o uso de fenol em procedimentos de saúde em geral.

Desde 25 de junho, com a Resolução 2.384/2024, atividades com a substância estão suspensas, o que vem prejudicando o tratamento de pacientes com doenças de pele, urológicas, neurológicas, dor crônica e câncer, afirmam entidades médicas. O pedido foi encaminhado à Anvisa e divulgado ontem.

"Infelizmente, essa medida administrativa poderá gerar, em pouco tempo, o agravamento de quadros clínicos, com danos incalculáveis à vida e à saúde da população e à autonomia dos médicos", diz o documento. O conselho pede a revogação da medida e a substituição por uma nova resolução, que possibilite a venda e o uso do fenol apenas com prescrição médica.

Um dos principais argumentos listados no texto é o prejuízo da proibição para tratamentos em vigência. De acordo com o documento, o fenol é utilizado em problemas urológicos, como controle de sangramentos e hiperatividade da bexiga; na neurologia, para manejo de dor crônica; e também em casos de câncer, no auxílio do controle de tumores.

Segundo Heitor Gonçalves, presidente da SBD, há alguns substitutos ao fenol nos tratamentos dermatológicos, mas eles oferecem outros riscos. A dor da hidradenite supurativa, por exemplo, é tão intensa que, para substituir o fenol, às vezes é necessário usar derivados da morfina que podem causar dependência.

O dermatologista explicou ainda que, sem a utilização do fenol, alguns casos se tornam cirúrgicos, como verrugas resistentes e recidivantes, retirada da matriz da unha, granuloma piogênico e leucoplasia pilosa (que ocorre, por exemplo, na região bucal de pessoas que convivem com HIV). "Nesses casos, o fenol é a primeira escolha", afirmou à imprensa.

O pedido também referencia 214 estudos que concluem que o fenol é seguro quando utilizado com supervisão médica. Quando suspendeu o uso da substância, a Anvisa alegou que, até aquele momento, não haviam sido apresentados à agência estudos que comprovassem a eficácia e a segurança do fenol em procedimentos de saúde geral e estéticos.

Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, as tratativas com a Anvisa têm sido produtivas. No início de julho, representantes do conselho se reuniram com a diretoria da agência para conversar sobre o tema e expor o posicionamento do CFM. Com o envio do pedido formal, a entidade solicitou celeridade na resolução do caso.