'Combustível do futuro' passa no Senado

O Senado aprovou ontem a criação de programas nacionais de combustível sustentável de aviação (SAF), de diesel verde e biometano. O projeto do "combustível do futuro", como foi chamado no Congresso, determina ainda o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro nominal dos votos. O texto volta agora à Câmara, onde foi aprovado em março, por conta de alterações feitas pelos senadores.

O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve os principais pontos da versão aprovada na Câmara. Entre os temas que mais geraram embate entre o setor energético e o agronegócio, Vital do Rêgo deixou de fora do projeto o diesel coprocessado produzido pela Petrobras (o R5), com adição de 5% de combustível renovável ao diesel, e manteve a possibilidade de mistura de até 10% de biometano ao gás natural.

O biometano é um gás de origem vegetal, produzido no Brasil principalmente com a decomposição do bagaço da cana-de-açúcar. A indústria fala em risco de aumento de preços.

Pelo projeto, a mistura de biodiesel ao óleo diesel, hoje de 14%, deverá alcançar 20% até 2030, podendo atingir 25% a partir de 2031. Já a adição de etanol à gasolina pode chegar a 35% - hoje, é de no máximo 27,5%. As companhias aéreas terão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 - chegando a 10% em 2037 - por meio do SAF.

Os senadores aprovaram emenda do senador Irajá (PSD-TO) que amplia de 12 para 30 meses o prazo "para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente de qualquer fonte". Na prática, o "jabuti" permite que mais pessoas com painéis solares recebam benefícios previstos no marco legal da geração distribuída. l