JUSTIÇA

Retorno do X: Moraes manda Anatel adotar providências para retomada

O retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira
Por Agência Estado 08/10/2024 - 17:33

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Bruno Fernandes
Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira
Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do 'X' em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar. 

Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e da "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional". A rede social estava suspensa pelo STF desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Nas últimas semanas, a rede social atendeu às exigências impostas pelo STF: pagou as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais, cumpriu as ordens de bloqueio de contas que disseminavam desinformação e indicou uma representação legal do 'X' no Brasil.

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