Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e serviços e apoio a famílias do Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024 (MP 1.284/2024). A MP havia sido votada pela Câmara dos Deputados durante a manhã e veio imediatamente para análise dos senadores, já que perderia validade em 2 de junho.

Como o Congresso Nacional não fez mudanças no texto da MP, ele vai para promulgação.

De acordo com o texto aprovado, os recursos do governo federal serão usados para:



Apoio financeiro a famílias desalojadas ou desabrigadas, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Recuperação de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), abrangendo 4.326 famílias

Concessão de crédito a outras 7.232 famílias assentadas

Recomposição do sistema metroviário urbano mantido pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)

Recomposição da rede socioassistencial, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social

Recuperação de estruturas e retomada de atividades atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)



Prejuízos

O relatório foi do deputado Bohn Gass (PT-RS), com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) como relatora revisora. Eles recomendaram a aprovação do texto do Poder Executivo lembrando o impacto das chuvas e enchentes de 2024.

"O crédito extraordinário justifica-se para o atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, que geraram prejuízos sem precedentes e afetaram a população e as atividades econômicas", diz o parecer.

Até hoje, cerca de 95% dos R$ 357,4 milhões já foram gastos — como a media provisória tem força imediata de lei, o dinheiro já estava disponível. A aprovação da medida garantirá o uso dos 5% restantes.