Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais.

O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma das indicações. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário.

A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição.

Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da aprovação da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.

Veja as indicações a serem analisadas nas comissões:

Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)



 Ailton Fernando Dias, para o cargo de diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas;

 Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente;   

 Lorena Pozzo, para o cargo de diretora de Instalações Radioativas e Controle;



As indicações serão apreciadas pela Comissão de Infraestrutura (CI).

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)



 Alexandre Magno Benites de Lacerda;

 Auriney Uchôa de Brito;

 Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues;

 Fabiana Costa Oliveira Barreto;

 Fernando da Silva Comin;

 Greice Fonseca Stocker;

 Ivana Lúcia Franco Cei;

 José de Lima Ramos Pereira.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)



 Alex Antônio de Azevedo Cruz, para o cargo de diretor;  

 Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para o cargo de diretor-geral.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)



 Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor; 

 Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor;

 Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Agência Nacional do Petróleo (ANP)



 Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral;  

 Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura (CI).

Superior Tribunal de Justiça (STJ)



 Carlos Augusto Pires Brandão, para o cargo de ministro;

 Maria Marluce Caldas Bezerra, para o cargo de ministra.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)



 Carlos Vinícius Alves Ribeiro;

 Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)



 Cristiane Collet Battiston, para o cargo de diretora;  

 Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora;

 Leonardo Góes Silva, para o cargo de diretor.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)



 Daniela Marreco Cerqueira, para o cargo de diretora;  

 Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente;

 Thiago Lopes Cardoso Campos, para o cargo de diretor.



As indicações serão apreciadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)



 Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor;  

 Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor.



Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)



 Frederico Carvalho Dias, para o cargo de diretor-geral; 

 Renata Sousa Cordeiro, para o cargo de ouvidora.



 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)



 Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor;

 Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor.



Agência Nacional de Mineração (ANM)



 José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para o cargo de diretor.



As indicações para as quatro agências reguladoras serão apreciadas na Comissão de Infraestrutura.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)



 Lorena Giuberti Coutinho, para o cargo de diretora do Conselho Diretor.



A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Nacional do Cinema (Ancine)



 Patrícia Barcelos, para o cargo de diretora.



A indicação será apreciada na Comissão de Educação (CE).

Superior Tribunal Militar (STM)



 Verônica Abdalla Sterman, para o cargo de ministra.



A indicação será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)



 Wadih Nemer Damous Filho, para o cargo de diretor-presidente.



A indicação será apreciada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).