CONGRESSO NACIONAL

Senado autoriza empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas

Medida é parte do programa de sustentabilidade fiscal, econômica e ambiental do estado
Por Agência Senado 10/09/2025 - 18:40
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Agência Brasil
Projeto que trata do assunto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Projeto que trata do assunto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o estado de Alagoas (PRS 41/2025). O valor corresponde a R$ 1,53 bilhão, na cotação atual, e deve ser usado na reestruturação da dívida do estado. 

O projeto que trata do assunto já havia sido aprovado nessa terça-feira (9) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).  

A reestruturação é parte do programa de sustentabilidade fiscal, econômica e ambiental do estado e estende o prazo da dívida por 30 anos. Também estão previstas contrapartidas fiscais e ambientais, como a construção de um marco regulatório fiscal e uma base de informações sobre ativos naturais.


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