ressocialização

Sistema socioeducativo de Alagoas tem recorde de progressões de pena

16 adolescentes conquistam progressão ou extinção de pena no 1º Ciclo de audiências em 2025
Por Agência Alagoas 28/03/2025 - 12:57
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Agência Alagoas
Audiências concentradas são presididas por um magistrado da Infância e Juventude
Audiências concentradas são presididas por um magistrado da Infância e Juventude

O Governo do Estado segue avançando na construção de um sistema socioeducativo de excelência, garantindo a ressocialização plena de adolescentes e jovens em conflito com a lei. Um reflexo desse avanço foi a progressão de pena de adolescentes que participaram do primeiro ciclo de audiências concentradas de 2025, promovido pela 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude. Dos 17 adolescentes que participaram, 16 tiveram suas penas reduzidas ou extintas.

As audiências concentradas são presididas por um magistrado da Infância e Juventude e reúnem promotores de Justiça, defensores públicos, equipes técnicas e familiares dos socioeducandos, garantindo uma reavaliação individualizada das medidas socioeducativas.

O juiz Sóstenes Costa de Andrade, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, enfatiza a importância da escuta sensível para a efetividade da medida. “As audiências concentradas possibilitam que o adolescente seja reavaliado e possa ser reinserido na sociedade com sucesso. Isso pode ocorrer por meio da progressão ou extinção da medida, sempre considerando o caráter pedagógico mais adequado a cada caso”, explica o magistrado.

Para Ricardo Dória, titular da Seprev, os resultados demonstram a efetividade da política socioeducativa do Estado. “Ver 16 dos 17 socioeducandos conquistando progressão ou extinção de medida comprova que estamos no caminho certo. Isso reflete o trabalho humanizado da Seprev, que busca oferecer novas oportunidades e um futuro digno para esses adolescentes”, afirmou o secretário.

O gestor destacou ainda a contribuição do estudo, da qualificação profissional e das atividades de cultura, esportes e lazer para o êxito da medida socioeducativa em Alagoas. “O Governo do Estado conta com uma política de governo bem estabelecida, que contempla excelentes profissionais, programas e projetos voltados para a socioeducação. Com uma estrutura de excelência e metodologias eficientes, temos impulsionado nossos jovens para uma vida com mais oportunidades”, finalizou Dória.


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