A Câmara Municipal de Maceió deu mais um passo para colocar em prática um programa voltado às mulheres que seguram a casa sozinhas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 228/2025, da vereadora Jeannyne Beltrão (PL), que cria o Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família Monoparentais. A ideia é simples e direta: garantir mais autonomia, inclusão social e qualidade de vida para quem carrega o lar nas costas.

Segundo publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira, 11, o texto já tinha passado pelo crivo da CCJ, que confirmou a constitucionalidade da proposta. Agora, cabia à comissão temática avaliar o mérito. No relatório, assinado pela vereadora Silvania Barbosa, o projeto foi considerado totalmente alinhado às políticas públicas de proteção às mulheres — especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, um grupo que cresce no país, segundo o IBGE.

Silvania ressaltou que o programa prevê uma rede integrada de ações, como capacitação profissional, apoio psicológico, orientação jurídica e articulação com os serviços sociais já existentes no município. Para ela, é uma medida de “justiça social” que fortalece as políticas de gênero dentro da Prefeitura. O parecer aprovado ainda traz uma emenda modificativa ao artigo 4º, apenas para atualizar o nome do órgão responsável pela coordenação: a Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (SEMUC). 

O ajuste é técnico, para evitar dúvidas sobre quem vai tocar o programa no dia a dia. A relatoria recebeu votos favoráveis de Jeannyne Beltrão e Olívia Tenório, sem qualquer oposição ou abstenção. Com isso, o projeto segue para as próximas fases de discussão na Casa e se aproxima de virar política pública para milhares de mães solos de Maceió.