CPMI do INSS
Gaspar diz que CPMI enfrenta obstáculo ao avançar sobre sistema financeiro
Deputado afirma que apurações sobre crédito consignado encontram maior resistência
O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou nesta quinta-feira, 12, que as investigações passaram a enfrentar maiores dificuldades quando avançaram sobre operações ligadas ao sistema financeiro.
Segundo o parlamentar, a comissão encontrou mais resistência para obter documentos e depoimentos ao analisar operações relacionadas ao crédito consignado e outros produtos financeiros destinados a aposentados e pensionistas. Gaspar afirmou que, nessa etapa, haveria uma espécie de “blindagem” que dificulta o andamento das apurações.
De acordo com o relator, a fase inicial da investigação, voltada às associações envolvidas no caso, apresentou menos obstáculos. Ele afirma que, enquanto esse primeiro conjunto de apurações teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões, a etapa atual envolve operações que podem ultrapassar R$ 400 bilhões.
Durante coletiva à imprensa, Gaspar também afirmou que decisões judiciais recentes têm impactado o funcionamento da comissão. O deputado citou determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que, segundo ele, suspenderam sessões em bloco relacionadas a quebras de sigilo e autorizaram que a empresária Leila Pereira não comparecesse à CPMI, além de vedar eventual condução coercitiva.
“Não podemos negar que decisões do STF têm prejudicado muito o andamento dos trabalhos da comissão. Respeitamos as decisões judiciais, mas não concordamos com muitas delas”, declarou o relator.
Gaspar também manifestou preocupação com o prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito. Segundo ele, há o risco de que alguns investigados não sejam ouvidos antes do encerramento dos trabalhos.
O parlamentar afirmou que continuará reunindo provas até a conclusão do relatório final da CPMI, que deverá apontar responsáveis e possíveis irregularidades envolvendo descontos e operações financeiras ligadas a beneficiários da Previdência Social.



