CEF estima rombo de R$ 220 mi em fraudes no Minha Casa Minha Vida

Localizada a 101 KM de distância da capital, a cidade de Teotônio Vilela foi considerada um alvo fácil por cinco construtoras que fraudavam financiamentos para a aquisição de imóveis com recursos do programa federal “Minha Casa Minha Vida”. O município chegou a ser repartido em áreas para que as empresas pudessem agir sem concorrências.

A detecção da fraude foi promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF), que se encarregou de instaurar os procedimentos para a apuração das infrações administrativas. O golpe, que vinha acontecendo desde 2010, lesou a instituição em aproximadamente R$ 220 milhões. No entanto, só começou a ser investigado pela Polícia Federal, em Alagoas, no ano de 2013.

Porém, na quinta-feira, 28, foi desencadeada a operação Cabala, que contou com cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte para dar o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de sequestro, com inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes.

“Donos de construtoras, interessados em lucros fáceis com a alienação de imóveis, recrutavam pessoas que não tinham capacidade econômica para contrair financiamentos. Com o auxílio de contadores, falsificavam comprovantes de rendimentos e com a participação de funcionários da Caixa, obtinham a aquisição do imóvel”, explicou o superintendente do Departamento da Polícia Federal, em Alagoas, Bernardo Gonçalves de Torres. 

Os recursos referentes ao financiamento eram depositados nas contas das construtoras e um pequeno percentual era repassado, em seguida, para funcionários da agência bancária de Teotônio Vilela e alguns mutuários envolvidos no esquema. “Como essas pessoas não tinham condições de pagar o financiamento, ficavam sem quitar as parcelas gerando prejuízos para a Caixa Econômica Federal”.

Por conta dessa demanda fictícia para a aquisição de imóveis, a região de Teotônio Vilela registrou uma supervalorização. “Sendo assim, a CEF chegou a pagar R$ 70 mil por imóveis que valiam menos R$ 10 mil. A gente pode dizer que houve uma verdadeira bolha imobiliária devido ao esquema delituoso”, destacou o superintendente.

As agências que tiveram mais financiamentos dessas casas foram as de Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos, Arapiraca e Coruripe.

Segundo a Polícia Federal, as empresas acusadas de participarem do esquema são: Lar dos Sonhos, Casa Nova, Eline, RSS Incorporações e FJ Construções. Cerca de 70 casas de um conjunto residencial foi depredado pelos compradores, em razão de os construtores não terem entregado o dinheiro prometido para compra destes imóveis.

Para o delegado Antônio Carvalho, 1.691 casas foram construídas no estado pelas construtoras. Ainda não se sabe o número exato das que foram adquiridas por meio da fraude. A estimativa é que chegue a 80% das negociações. “Foram conduzidos onze empresários para a Polícia Federal, além de 14 funcionários da CEF, para prestarem depoimentos”.  Até o momento, ninguém foi preso embora as provas já configurem crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.

O próximo passo da operação é ouvir os funcionários da Prefeitura de Teotônio Vilela e os responsáveis pela concessão das licenças de construção e o “Habite-se”. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis, tendo em vista que há indícios de que tenham avaliado imóveis sem que os mesmos sequer tivessem sido construídos.

A quadrilha também atuava nas cidades de Propriá (SE), Paulo Afonso (BA), e Ouricuri e Serra Talhada (PE). Dos que foram conduzidos para a sede PF no Jaraguá, 11 são empresários de Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos e Penedo. Os veículos dos envolvidos foram apreendido, visando a posterior alienação e, por conseguinte, com o dinheiro obtido, ser possível amenizar o prejuízo. “Para se ter uma ideia do rombo aos cofres da CEF, na agência bancária de Teotônio Vilela vemos uma faixa escrito que é possível conquistar um imóvel a partir de R$ 4.500”, finalizou  Carvalho.

Nota

Confira na íntegra a nota da CEF sobre o caso. “Com relação à operação ‘Cabala’, deflagrada pela Polícia Federal, a Caixa Econômica Federal informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno. A Caixa encaminhou a notícia-crime à Polícia Federal para a apuração da ação e subtemeu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões. O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes”, declarou.