Prefeito é acusado de gastar mais de R$ 2,9 milhões em combustível

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) votou favorável nesta terça-feira, 22, o recebimento de denúncia contra o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão Siqueira.

De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), Siqueira não respondeu a solicitações do órgão, infringindo o artigo art. 330 Código Penal: “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.

O procurador Antiógenes Lira, do Ministério Público Estadual (MPE), ressaltou que a requisição do MPC refere-se a informações sobre um gasto “absurdo” de combustível pelo Município em 2008, em gestão anterior do mesmo prefeito.

Ainda segundo o procurador, a despesa com combustível em Penedo aumentou de R$ 853 mil por ano, para mais de R$ 2 milhões e 900 mil em um ano da eleição, 2008.

Conforme Lira, o procurador do Município calculou que o valor seria suficiente para 40 voltas em torno da Terra.

O advogado de defesa, Dagoberto Omena, afirmou que os ofícios enviados pelo Ministério Público de Contas (MPC) já foram respondidos pela Prefeitura, no âmbito de outro processo judicial.

No entanto, o relator do processo em julgamento, desembargador Sebastião Costa, salientou que não recebeu essa informação. Sendo assim, Costa votou por receber a denúncia e foi acompanhado por unanimidade.