Ministério Público nomeia 15 novos promotores de justiça

Eles são em 15, vindos de estados que representam todas as regiões do país e, juntos, alimentavam um mesmo sonho: ser promotor de justiça. Alguns até já tinham conseguindo ingressar na carreira, mas o objetivo ia ainda mais além: ser membro do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). E nesta sexta-feira, 11, aquele desejo alimentando há tantos anos, tornou-se realidade. Estão publicadas, no diário oficial, as nomeações dos novos promotores que vão atuar na garantia dos direitos sociais da população alagoana, como saúde e educação por exemplo, no combate à corrupção e aos atos de improbidade administrativa, na defesa do meio ambiente, dos direitos do consumidor, do idoso, da mulher, das crianças e dos adolescentes e na fiscalização da lei, como manda a Constituição Federal.

Os atos de nomeação foram assinados pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que, desde o ano passado, vinha fazendo tratativas para conseguir dar posse aos candidatos aprovados no concurso realizado em 2014, e que já expiraria neste mês de maio. “Após duas décadas, finalmente o Ministério Público de Alagoas está tendo o seu quadro de membros completamente recomposto. É com muita honra que estamos recebendo esses 15 novos promotores de justiça, que se unirão aos esforços dos já integrantes da carreira, dos servidores e dos colaboradores para, cada vez mais, prestarem um serviço de excelência ao povo do nosso estado. E reitero que esses promotores já demonstraram, ao longo do concurso, um alto grau de conhecimento e de responsabilidade para com a sociedade”, declarou o chefe do MPE/AL.

“Quero externar minha gratidão ao Colégio de Procuradores de Justiça, a Associação do Ministério Público e aos procuradores de justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Sérgio Jucá, que me ajudam a administrar a Procuradoria-Geral de Justiça. Faço, também, um agradecimento ao governador por disponibilizar os meios à suplementação do orçamento do Ministério Público, o que nos permitiu a nomeação dos 15 aprovados, ao presidente da Assembleia Legislativa por se empenhar pessoalmente na aprovação da matéria, e ao presidente do Tribunal de Justiça e ao desembargador Domingos Neto pelo esforço em superar os obstáculos advindos de última hora”, acrescentou Alfredo Gaspar.

“É com alegria que dou boas-vindas aos novos promotores, que passam a integrar, agora, uma instituição pró-ativa, democrática e republicana, composta de homens e mulheres da melhor envergadura moral e intelectual, e que têm prestado, ao longo de muito e muitos anos, um serviço de excepcional qualidade à população de Alagoas”, declarou o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

A Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) também comemorou as nomeações. “Hoje o Ministério Público está completo e, por isso, esta é uma data que tem que ser celebrada. Quem ganha com a chegada de 15 novos promotores de justiça é a sociedade e, como não poderia deixar de ser, a Ampal vai prestigiá-los sempre, acolhendo-os integralmente, fazendo com que eles se sintam parte da família MP”, garantiu o promotor Flávio Gomes da Costa.

Quem são os novos promotores de justiça

Por ordem de classificação, foram nomeados Ary Lage Filho, Thiago Riff Narciso, Marcus Vinícius Batista Rodrigues Júnior, Ricardo de Souza Libório, Ariadne Dantas Menezes, Leonardo Novaes Bastos, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes, Isaac de Medeiros Santos, Kleytionne Pereira Sousa, Lucas Schitini de Souza, Alex Almeida Silva, Paulo Victor Sousa Zacarias, Sérgio Ricardo Vieira Leite, Denis Guimarães de Oliveira e Jheise de Fátima Lima da Gama. Eles vão assumir, respectivamente, as promotorias de justiça de Passo de Camaragibe, Piaçabuçu, Batalha, Traipu, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Feira Grande, Olho d’Água das Flores, Anadia, Limoeiro de Anadia, Piranhas, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e União dos Palmares.

A solenidade de posse dos novos promotores está marcada para acontecer no próximo dia 1 de junho, uma sexta-feira, no prédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), situado na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol. Após a cerimônia formal, os novos promotores já começarão a participar do curso de formação.

O perfil dos novos membros

Ary de Medeiros Lages Filho, de 37 anos, natural de Maceió, é pós-graduado em Processo Penal e sempre exerceu a advocacia privada, mas já não via a hora de ser chamado para integrar a carreira do Ministério Público Estadual de Alagoas. “Poder assumir o mesmo cargo que meu pai exerceu por tantos anos no MP de Alagoas é uma honra, uma benção divina. Sempre atuarei na instituição com a motivação de um iniciante”, garantiu ele.

Thiago Riff Narciso tem 34 anos e, apesar de não ter nascido em Recife, considera-se um recifense de coração, já que residiu naquela cidade desde a infância. Ele já foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco entre os anos de 2008 e 2010 e, desde 2010, ocupava o cargo de delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia. “Que honra e felicidade estar me tornando membro do Ministério Público de Alagoas. Espero desempenhar da melhor forma possível o cargo de promotor de justiça, pois sei o quanto as atribuições dessa instituição são importantes para a sociedade. Agradeço primeiramente a Deus e também ao procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e ao presidente da Ampal, Flávio Costa pela oportunidade de ocupar cargo tão nobre e de tamanha relevância social”, declarou.

O paraibano Marcus Vinícius Batista Rodrigues Júnior, de 35 anos, que já ocupava o assento de defensor público no Maranhão, estava se preparando para virar delegado da Polícia Civil daquele mesmo estado, quando recebeu uma ligação. O DDD era 82 e, do outro lado da linha, chegava a boa notícia: “Meus sentimentos hoje são de orgulho e honra e, a sensação, é a de dever cumprido. Esta última se materializa pelo fato de eu saber que anos de dedicação foram compensados com esta nomeação, que é numa função que sempre quis exercer. Já os dois primeiros sentimentos se perfazem porque vou poder, efetivamente, combater a corrupção e buscar dar cidadania ao bravo povo alagoano”, prometeu o novo promotor.

Ricardo de Souza Libório tem 35 anos e é natural da cidade de São Paulo. Formado pela Universidade Católica de Goiás, iniciou sua carreira profissional advogando para uma empresa que prestava assessoria jurídica para bancos privados. Depois, tornou-se advogado autônomo e, por último, ocupou o cargo de agente da Polícia Civil do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Investigação Policial, ele também falou do sonho realizado: “Ser nomeado para o cargo de promotor de justiça de Alagoas é a realização de um sonho pessoal não só meu, mas de toda a minha família. Foram vários anos de luta e privações em busca desse objetivo. Cheguei a abrir mão do cargo de delegado da Polícia Civil do Mato Grosso para poder me dedicar ainda mais aos estudos. Essa nomeação só me trouxe ainda mais certeza de que minha decisão, àquela época, foi a mais correta. Apesar do pouco contato, percebo que estarei integrando uma instituição honrada, com integrantes dedicados e que buscam, acima de tudo, a proteção da sociedade”, disse o paulista.

Nascida em Aracaju, Ariadne Dantas, de 31 anos, é promotora de justiça do Maranhão desde agosto de 2015. Antes disso, foi assessora de juiz no município de Boquim, interior sergipano, cargo que ocupou pouco tempo depois de sair da Universidade Federal de Sergipe. “Ingressar no Ministério Público de Alagoas é a realização de um sonho, já iniciado no MP do Maranhão, há três anos. O melhor é agora estarei mais perto da família e dos amigos. Foram anos de espera que certamente valerão a pena. Já me sinto em casa”, assegurou ela.

Nascido na capital Vitória, no Espírito Santo, Leonardo Novaes Bastos tem 30 anos. Logo quando saiu da universidade, sua vida profissional teve início na advogacia. Na sequência, foi aprovado para o cargo de delegado de Polícia Civil daquele mesmo estado. Em seguida, passou no concurso público para integrar a carreira do Ministério Público do Maranhão, onde estava há um ano e seis meses. Já familiarizado com a função, ele falou da alegria de ter sido chamado para compor os quadros do MPE/AL: “Estou imensamente feliz em poder fazer parte do Ministério Público de Alagoas. Dou minha palavra que irei trabalhar para proporcionar ao povo alagoano uma atuação imparcial e que vise a garantia dos direitos sociais assegurados constitucionalmente”, prometeu o capixaba.

Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes, de 32 anos, é de Salvador. Exerceu a advocacia privada por alguns anos, desde que se formou. E, a exemplo dos colegas Ariadne Dantas e Leonardo Novaes, também fazia parte da família Ministério Público do Maranhão. Com a vinda para Alagoas, ele muda de estado, porém, vai continuar na instituição que sempre desejou pertencer. “Meu sentimento é de profunda satisfação, e desejo contribuir muito com o Ministério Público alagoano. Vou trabalhar pela defesa da sociedade desse estado”, afirmou o baiano.

Isaac de Medeiros Santos é mais um sergipano e tem 34 anos. Ele foi servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe por três anos e, depois, tornou-se funcionário do Tribunal Regional Eleitoral daquele mesmo estado, por sete anos. Seu último posto ocupado antes de se tornar promotor de justiça de Alagoas foi o de juiz, no Tribunal de Justiça do Ceará. “Hoje o meu sentimento é de agradecimento ao procurador-geral, à Ampal e a todos que contribuíram para as nomeações, apesar das enormes restrições orçamentárias. Espero contribuir para o fortalecimento do Ministério Público de Alagoas e, consequentemente, fazer com que a população tenha dias melhores em todos os aspectos”, declarou ele.

Mais um soteropolitano na lista dos nomeados, Kleytionne Pereira Sousa, de 29 anos, também já integrava os quadros do Ministério Público, só que lá no Norte, no estado do Acre. Entretanto, antes de se tornar membro da isntituição, exerceu a advocacia e atuou como juiz leigo no Tribunal de Justiça da Bahia, além de ter sido procurador-geral do município de Itarantim, interior da Bahia. “É com muita felicidade que passo a fazer parte do Ministério Público do Estado de Alagoas. Poder contribuir com a sociedade local, que tem receptividade e cultura tão próximas às da minha terra natal, tornará a minha missão constitucional de defender a sociedade ainda mais prazerosa”, disse o baiano.

Lucas Schitini de Souza, 34 anos, é nascido em Santo Amaro da Purificação, interior da Bahia, mas sempre morou na capital Salvador. Formou-se em 2007, tendo atuado como advogado desde o ano em que deixou a faculdade, até 2012, prestando assessoria jurídica para diversas prefeituras. Em 2014 foi aprovado no concurso de juiz leigo, cargo que ocupou até ser nomeado para o MPE/AL. “Estamos falando da realização de um sonho, de uma conquista que projetei por toda a minha vida. Ingressar nos quadros do Ministério Público do estado de Alagoas é muito gratificante. É uma sensação de esforço recompensado. Estou muito feliz em me tornar membro de uma das mais respeitada instituição do país, e ainda mais no local que escolhi de coração, que foi Alagoas”, explicou.

E tem alagoano nomeado. Alex Almeida Silva, de 37 anos, é natural de Maceió. Graduado na Universidade Federal de Alagoas, ele tem pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Iniciou a carreira jurídica como advogado, atividade profissional que deixou após passar no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil de Pernambuco, missão que desempenhava desde 2008. “Para mim, é um sonho realizado ingressar na carreira de promotor de justiça do meu estado. Aguardei, ansiosamente, pela minha nomeação e, a partir de agora, comprometo-me em exercer essa nova função, essencial ao estado democrático de direito, com total dedicação”, garantiu Almeida Silva.

Paulo Victor Sousa Zacarias, de 33 anos, também nasceu em Maceió. Toda a sua carreira profissional foi trilhada dentro do Ministério Público de Alagoas, onde iniciou como assessor de gabinete, numa Procuradoria de Justiça Criminal. Em 2013, após aprovação no último concurso para servidores do MPE/AL, fui nomeado para o cargo de analista jurídico, assento ocupado até a data de hoje. “Estou começando uma nova etapa na instituição, desta vez, no cargo de promotor de justiça. É um momento de uma alegria imensa, pois desde a faculdade passei a sonhar com esse dia, com a data que seria nomeado para ocupar uma cadeira de promotor. Sempre vi a função como a mais instigante dentre todas as que operam com o direito. A possibilidade de ser uma voz ativa da sociedade, atuar para melhorar a vida das pessoas, e poder ver o meu trabalho se transformando em benefício para o meu estado é algo que me deixa extremamente emocionado. Hoje me sinto preparado para iniciar essa nova jornada, com a certeza que empregarei todas as minhas forças para exercer da melhor forma possível essa nobre missão”, declarou o alagoano.

O Agreste de Alagoas também está representando entre os novos membros. Sérgio Ricardo Vieira Leite, de 41 anos, nasceu em Arapiraca e se formou pela Universidade Federal de Alagoas em 1998. Ele foi procurador autárquico no Departamento Estadual de Trânsito entre dezembro de 2001 e novembro de 2009. Depois disso, tornou-se procurador autárquico na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). “Posso resumir meu sentimento numa frase curta, porém, bastante representativa: fazer parte do Ministério Público de Alagoas é a realização de um sonho”, afirmou ele.

O maceioense Dênis Guimarães de Oliveira praticou o exercício da advogacia por 10 anos. Durante parte desse tempo, ele atuou como procurador-geral da Prefeitura de Traipu, no período compreendido entre 2013 e 2016. E, desde o ano passado, ocupava o cargo de procurador-geral adjunto do município de Arapiraca. “Ser promotor de justiça no seu estado natal é uma emoção indescritível e poder contribuir para a sociedade que você realmente conhece não tem preço. A experiência na advocacia me fez ter uma análise crítica das conjunturas social, política e jurisdicional e, dessa forma, pretendo atuar de maneira incisiva e forte em nome do Ministério Público de Alagoas, prezando, sobretudo, pela legalidade e efetividade do direito coletivo”, comprometeu-se.

E Jheise de Fátima Lima da Gama, de 31 anos, é amazonense. Sua trajetória jurídica começou sendo assessora de juiz federal, missão que cumpriu por seis anos. Em 2013, ela se tornou defensora pública do estado do Amazonas. “Tornar-me Ministério Público é a realização de um sonho antigo. Estou imensamente feliz”, compartilhou ela.