TCU pede paralisação de obras do Canal do Sertão

O relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras públicas com indícios de irregularidades graves. Foram 77 auditorias em contratos que somam mais de R$ 16 bilhões. O TCU recomendou a paralisação de dez obras, até que sejam apresentadas as soluções. Os parlamentares discutiram o tema na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta terça-feira, 27.

Foram citados problemas, como projetos básicos e executivos deficientes, superfaturamento, descumprimento de cronograma e até a falta de concorrência. O Canal Adutor do Sertão de Alagoas, que deveria levar água para 42 municípios no estado, além de estimular a pecuária e piscicultura nas regiões atendidas, está na lista do TCU como obra com irregularidades graves nas fiscalizações de 2017 e 2018, com recomendação de paralisação.

Segundo o relatório, irregularidades graves são “um fato indicativo de que a obra está sendo contratada ou executada de forma irregular, podendo causar danos à sociedade. Além de situações como sobrepreço ou superfaturamento, que são imediatamente associadas com prejuízo financeiro, há casos de restrição ao caráter competitivo da licitação, má qualidade da obra contratada, entre outros, que também podem caracterizar irregularidades graves”.

Desta vez, as irregularidades na execução do Canal do Sertão foram encontradas entre o km 123,4 e o km 150, correspondendo ao trecho 5. O valor da obra é R$ 447 milhões.Também foram encontradas irregularidades em obras nos estados da Bahia, Piauí, São Paulo e no Tocantins.