Renan Calheiros volta a criticar decisão de ministro do STF

Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira, 26, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB) voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Calheiros questionou os motivos do ministro agir contra sua atuação política. "O que o Ministro tem contra a separação dos Poderes? Contra a Constituição? E contra mim?", perguntou.

Para o alagoano, a decisão de Mello quanto ao veto do voto secreto para as eleições do Senado é uma forma de "espancamento".

Leia na íntegra

O Ministro Marco Aurélio continua o de sempre. Monocraticamente, mandou proibir voto secreto na eleição para Presidente do Senado que ocorrerá em 1º de fevereiro. Ministro do STF é 1/11 avos da nossa liberdade e da Constituição. Ele mesmo, lembram, tentou me afastar da Presidência da Casa por liminar, a 12 dias do término do mandato. Por quê? A pedido de Janot tornaram-me réu – não sou mais, ganhamos por unanimidade – por peculato (e sequer havia dinheiro público), por haver contratado empresa fantasma para o escritório do Senado no Estado e pago em espécie, sacada no banco para tal. 

Fez isso por política, para rebaixar o Poder Legislativo. E essa foi, ao longo desses 13 anos, a manchete ou submanchete do noticiário. Significou 5 investigações, ação por improbidade (resolvida pelo TRF1), duas noticias criminis (paradas) – diziam, vocês se recordam, que eu havia recebido dinheiro de empreiteira para pagar contas pessoais e obrigaram-me a fazer prova negativa, a mais difícil de todas. Quebraram  em quase 15 anos o sigilo de minha conta bancária (Banco do Brasil, agência Senado, Brasília, a única que movimento), e não encontraram um centavo sequer fora das declaradas: subsídio de senador, lucro e empréstimo bancário.

Um dia depois da decisão que tentava me afastar, a ministra Carmen Lúcia convocou reunião da Corte e a cassou.

Na semana passada, de novo, Marco Aurélio concede liminar que espanca o Senado, proibindo voto secreto na eleição da Presidente. Competência exclusiva e regimental da Casa, como estabelece a Constituição.Ora, voto secreto para eleição de Presidente é pressuposto universal, na eleição popular de qualquer país ou de qualquer parlamento, no STF, TCU, STJ, MPF, OAB, CNI, sindicato de trabalhador ou patronal, no Flamengo, Botafogo, Corinthians, CSA, CRB... em qualquer lugar. Senão, haverá influência do poder político ou econômico, ou dos dois.

O que o Ministro tem contra a separação dos Poderes? Contra a Constituição? E contra mim?

Renan Calheiros