Assembleia realiza sessão para apreciar rateio do Fundeb

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (Solidariedade), atendendo ao requerimento apresentado pelos deputados estaduais, publicou edital de convocação extraordinária para deliberar sobre o projeto de lei 01/2019, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

O edital informa que a Casa de Leis alagoana está convocada, a partir desta quarta-feira, 6, às 15 horas, para análise da matéria.

O projeto, que prevê o pagamento de cerca de R$ 31 milhões para professores da rede estadual de ensino, é de origem governamental e foi encaminhado ao Legislativo no dia 14 de janeiro.

“Nós estamos antecipando a aprovação da matéria para que o Governo possa organizar e viabilizar o pagamento do rateio dos recursos do Fundeb”, informou da deputada Jó Pereira (MDB).

Segundo o governador Renan Filho (MDB), o rateio de recursos do Fundeb deverá beneficiar cerca de 12 mil professores e monitores alagoanos. 

“Estamos aguardando a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei do rateio do Fundeb para a gente pagar esse 14º salário dos professores, e teremos também um bônus para aquelas escolas que cumpriram as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Todos os professores serão beneficiados pelo rateio”, explicou Filho.