Defensoria Pública registra mais de 221 mil atendimentos

Ao longo do ano de 2018, os defensores públicos alagoanos realizaram 221.378 atendimentos cíveis e criminais à população alagoana. Os dados foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública, nesta terça-feira, 19, após o fechamento do mapa de atendimento que contabiliza todos os atendimentos dos defensores públicos. 

Do total de atendimentos realizados no ano passado, 188.255 foi na área cível, o que representa um aumento de 9.94%, no total de atendimentos, em comparação ao ano de 2017. Os atendimentos resultaram no ingresso de 28.227 ações, sendo 192 ações civis públicas. O órgão também seguiu atuando na promoção de acordos, com a média de 5.513 acordos durante o ano. 

Além disso, registrou a interposição de 3.175 recursos, dos quais 145 aos Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). No campo da fiscalização, o órgão promoveu 231 vistorias a órgãos públicos e privados. 

No último ano, a instituição deu continuidade à expansão de seus programas de atendimento itinerante na capital e no interior. Os programas Defensoria na Comunidade e Expresso da Cidadania registraram 3.982 atendimentos individuais, que geraram 1.109 ações judiciais. Ao todo, a Defensoria Pública realizou 34 ações itinerantes em municípios do interior e 20 na capital alagoana.

Vale destacar que o maior atendimento realizado pela Defensoria Pública foi na área da saúde, chegando, em média, a 240 atendidas por dia. 

No campo criminal, a instituição registrou mais de 33.120 atendimentos, mantendo a média de atendimentos, em torno de 90 por dia, que resultaram em 5.078 pedidos de liberdade provisória e de revogação de prisão, além de 1.347 pedidos de habeas corpus.

Foram interpostos, também, 1.656 recursos ao tribunal local e 1.573 aos tribunais superiores.  Os defensores estiveram presentes em 11.713 audiências criminais e 1.427 audiências de custódia. Também, atuaram em 337 júris, além de 102 sustentações orais em 2ª instância.

Na execução penal foram protocolados 3.630 requerimentos e realizadas 541 visitas às unidades prisionais de Alagoas para entrevista com presos e vistorias de rotina.