MP e Defensoria pedem bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem

O Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública Estadual pediram à Justiça de Alagoas o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem S/A. A expectativa é que os recursos sejam utilizados para indenizar os moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, bairros de Maceió em estado de calamidade pública.

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar Mendonça informou que após longa jornada de estudos chegou-se a conclusão que a mineradora é responsável pelo afundamento da região.

"Acionamos a Braskem com evidências de ser a causadora principal dos graves problemas que estão afetando os bairros. A mineração jamais deveria ter ocorrido em área residencial", destacou. O pedido foi encaminhado à Justiça às 3h da manhã de hoje.

E acrescentou: "Temos evidências suficientes de que famílias não podem ser obrigadas a deixarem suas casas por sofrerem da ação de extração de mineração. Pedimos encarecidamente ao Poder Judiciário que observe essa ação pensando no sofrimento dessas pessoas que estão adoecendo diariamente".

O defensor público Ricardo Antunes Melro disse também que muitas evidências já vieram à tona. "E foram suficientes para tratarmos a situação de forma cautelar. Por isso, pedimos o bloqueio bilionário para que quando saía o relatório final, esses valores possam ser destinados”.

Nota da Braskem

A Braskem tomou conhecimento pela imprensa da ação judicial proposta contra ela pelo Ministério Público do Estado de Alagoas e Defensoria Pública, cujo pedido seria de bloqueio de bens para garantir eventuais indenizações à população afetada. 

A Braskem reitera que vem, desde o início dos eventos no bairro do Pinheiro, colaborando junto às autoridades competentes na identificação das causas e que não há, até o momento, laudo conclusivo que demonstre a relação entre as atividades da Braskem e os eventos observados no bairro. 

A Braskem reafirma seu compromisso com a sociedade alagoana e com a atuação empresarial responsável, e de seguir contribuindo na identificação e implementação das soluções.