TRE investiga cidade de Alagoas que tem mais eleitores do que moradores

Uma reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira, 16, no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), definiu os detalhes da revisão do eleitorado de Belém, município termo da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Quebrangulo.

Estavam presentes o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, no exercício da presidência, desembargador Otávio Leão Praxedes, o juiz Carlos Bruno de Oliveira, a prefeita de Belém, Ana Paula Antero, o vereador José Silva de Amorim, presidente da Câmara de Vereadores, gestores e servidores do Tribunal.

A razão para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha autorizado a revisão do eleitorado de Belém é que o município possui mais eleitores que habitantes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que na cidade há 4.406 habitantes e, de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral, há 4.722 eleitores.

“Mesmo se considerarmos que todos os habitantes do pequeno município estejam aptos a votar (incluindo idosos, adolescentes e crianças), ainda haveria mais eleitores que moradores. Essa revisão será importante para que sejam extintas dúvidas quanto a este eleitorado e, consequentemente, exista mais segurança e transparência na próxima eleição”, relatou o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente em exercício do TRE/AL.

A legislação eleitoral expõe a exigência da revisão do eleitorado em casos onde o número de eleitores é superior a 65% da população projetada pelo IBGE. Este percentual estabelecido pela lei já considera o caso daquelas pessoas que, apesar de não terem domicílio fixo na cidade, votam no local por possuírem vinculação familiar e endereço fixo para comprovação perante a Justiça Eleitoral.

Tanto o juiz Carlos Bruno de Oliveira quanto a prefeita e o presidente da Câmara de Vereadores deram total apoio ao Tribunal para que a revisão ocorra nos próximos 60 dias, conforme disciplina o TSE. Técnicos das Secretarias de Tecnologia da Informação (STI) e Administração irão ao município para avaliar a viabilidade técnica para que a revisão ocorra dentro dos parâmetros necessários da Justiça Eleitoral.

Participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal, Filipe Lôbo Gomes, a assessora especial da Presidência, Valeska Emídio, os secretários de Tecnologia da Informação e Administração, Henrique Méro e Ricardo Araújo, os assessores Mário Jorge Uchôa, da Corregedoria Regional Eleitoral, e André Bonaparte Santos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, e Thales Gameleira, servidor da área técnica da STI.