Vereador de Flexeiras é acusado de estuprar adolescente de 12 anos

O vereador de Flexeiras Luiz André Correia de Oliveira, mais conhecido como André da Teu (PSB), foi denunciado por estupro de vulnerável ao Ministério Público do Estado (MPE-AL).

Segundo relatório do Conselho Tutelar de Flexeiras, no dia 22 de outubro os pais de uma adolescente, de 15 anos, denunciaram os abusos, que teriam acontecido quando ela tinha 12 a 13 anos.

A denúncia ao órgão ministerial foi realizada em novembro. “A mesma teve relações sexuais com o acusado por medo”, consta do relatório.

No mesmo dia do suposto estupro, os pais da adolescente foram até a Delegacia de Polícia Civil para a realização do exame de conjunção carnal, que não pôde ser realizado porque a vítima estava menstruada.

No dia 21 de novembro, o promotor de Justiça Paulo Barbosa expediu ordem determinando que o Conselho Tutelar, com base no art.136, inciso I e II do ECA, aplicasse medidas protetivas para a segurança da adolescente.

E frisou: “Não custa registrar que tais medidas devem ser aplicadas de ofício pelo Conselho Tutelar, independentemente de requisição do Ministério Público ou autorização judicial". O Conselho Tutelar requisitou a instauração de Inquérito Policial para investigar o caso de estupro.