Prefeituras de Maceió e Arapiraca são notificadas por destino inadequado do lixo urbano

As prefeituras das duas maiores cidades de Alagoas, Maceió e Arapiraca, foram notificadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por não destinarem corretamente o lixo urbano, um problema recorrente há anos e que leva o órgão ambiental a denunciar que o tema não parece ser prioridade das duas gestões municipais.

A notificações foram entregues pelo IMA na última sexta-feira, 20. No documento, as prefeituras são intimadas a resolver o problema num prazo de cinco (5) dias. Em Arapiraca, o lixo estava sendo colocado na área do antigo lixão, segundo a fiscalização do Instituto. Já em Maceió, as irregularidades foram denunciadas pela população em decorrência do acúmulo do lixo na Praia da Avenida.

Os técnicos verificaram a persistência e recorrência do problema no local. A prefeitura, através da Superintendência de Limpeza Urbana, foi notificada para retirar e destinar corretamente os resíduos sólidos da praia, num prazo de cinco dias.

O mesmo prazo foi dado para que seja apresentado pela prefeitura um plano de contenção dos resíduos sólidos no canal do Riacho Reginaldo, Salgadinho, conforme o plano nacional de combate ao lixo no mar. Caso não cumpra o estabelecido, o Instituto afirma que dará prosseguimento às sanções administrativas.

O documento do IMA é assinado pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização e pelo Gerenciamento Costeiro. Chama a atenção porque o problema não é novo. “Mesmo sendo comumente creditado ao comportamento e hábito da população, desde 2017 o IMA tem questionado a prefeitura de Maceió sobre a coleta, principalmente na região conhecida como Vale do Reginaldo”, comenta o Instituto por meio da assessoria.

Segundo o IMA, naquele ano, após percorrer trechos do Riacho, os fiscais constataram que a coleta era deficiente. Na época, a administração municipal recebeu uma notificação, prestou esclarecimentos de que, por se tratar de ocupações irregulares, não era possível realizar a coleta regular, sendo feita pelo chamado ‘gari solidário’, que tinha a responsabilidade de coletar apenas o lixo comum das casas e colocar em um ponto fixo.

“Entretanto, outros resíduos não eram coletados e os pontos estavam instalados exatamente do lado do Salgadinho, sendo evidente que se chovesse o lixo tenderia a ser carreado, além disso, qualquer pessoa poderia jogar sacos de lixo diretamente no Riacho. A evidente insuficiência na coleta e nas explicações rendeu um auto de infração na época”, diz o IMA.

Agora a prefeitura tem o prazo de cinco dias para explicar como acontecem a coleta e a contenção de resíduos para que os mesmos não atinjam o leito do Riacho e, dessa forma, cheguem à praia. Hoje (23), os fiscais voltaram a vistoriar as praias urbanas de Maceió, para atender a demanda de reclamações da população e para verificar se há o cumprimento da retirada dos lixos que estava acumulado. Um relatório deverá ser produto com o que foi presenciado pela fiscalização.