Vereadores de Maceió gastaram mais de R$2 milhões em 2019, informa levantamento

Somente em 2019, os vereadores de Maceió receberam um total de R$2,14 milhões dos cofres públicos a título de ressarcimento por despesas no exercício da atividade parlamentar. É o que revela um estudo feito pela Agência Tatu, que analisou os dados no Portal da Transparência. 

Segundo a pesquisa, quem lidera o ranking de "gastadores" são os vereadores José Márcio Filho (PSDB) e Siderlane Mendonça (Patriota), com solicitações de reembolso que passam dos R$ 380 mil. Os dados analisados são de 2017 a 2019. 

A maior solicitação de reembolso mensal de toda a legislatura atual foi de R$16.754, em maio de 2018 e foi realizada pela vereadora Simone Andrade(DEM). 

No detalhamento dos gastos, mais de R$6 mil não foram especificados, constando apenas como “Outra despesa não especificada anteriormente”. Pelo portal da transparência não é possível saber se a solicitação de reembolso foi atendida. 

Antes esses valores não eram expostos no Portal da Transparência, somente em 2019 passou a informar o valor solicitado e a verba efetivamente concedida. Nos outros anos apenas o registro do valor solicitado pelos vereadores era feito, não permitindo saber quanto efetivamente saiu dos cofres públicos.

Confira o ranking dos gastos

O que diz a lei

O benefício, mais conhecido como verba de gabinete, não é exclusividade dos vereadores de Maceió. Senadores, deputados estaduais e federais também têm direito ao reembolso por gastos parlamentares. Na capital, a lei que institui a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores (VIAP) passou a vigorar em 2010 e estabelece diversos critérios para que o reembolso seja concedido. 

Confira a análise completa na Agência Tatu.