Prefeituras recebem hoje último repasse do ano do FPM

Os municípios recebem hoje a última parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse representa 30% do valor total do mês. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transferência será apenas 0,60% maior do que o montante recebido no mesmo período de 2019.

Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 2.128.474.276,96. Se considerar a retenção dos 20% da educação, o montante fica em R$ 2.660.592.846,20. 

Alagoas terá R$ 38.677.054,52, sendo repassado à Prefeitura de Maceió R$ 7,3 milhões. Arapiraca receberá R$ 1,6 milhão. 

O fundo distribuído entre os 5.568 municípios fechou novembro de 2019 com mais de R$ 8,8 bilhões. Agora, o mês termina com o repasse de R$ 9,8 bilhões. O FPM de novembro fechará com crescimento de 12,03%. Resultado positivo influenciado pelo primeiro repasse do mês – R$ 6,2 bilhões –, que representou crescimento de 21,28%.

Os dados da CNM mostram ainda que, do montante, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 526.977.615,86, enquanto as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividem R$ 340.805.580,31. "Todo final de ano, os gestores demonstram ansiedade com o fechamento das contas, e nesse ano atípico com pandemia da Covid-19, essa preocupação é mais pertinente", lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi