Padrasto acusado de matar garoto Danilo é condenado por violência contra ex-mulher

A Justiça condenou a 49 anos de prisão o autônomo José Roberto de Morais, suspeito no assassinato do garoto Danilo Almeida de quem era padrasto.  O crime, praticado em 2019, chocou a comunidade do Clima Bom e levou à polícia a intensificar as investigações. A condenação de José Roberto, no entanto, tem a ver com outro crime: tortura e cárcere privado da ex-mulher e da enteada dela, uma menina de 9 anos. A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 3, pelo juiz Alexandre Machado, do Juizado Especial Cível e Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.

José Roberto residia em Arapiraca no período de 2002 a 2010, e tinha uma união estável.  Segundo o processo, ele mantinha a mulher e a enteada presas em casa, proibindo até mesmo que a criança fosse à escola. "A vítima narrou que sofria abusos sexuais durante todo o período de coabitação com o réu em Arapiraca. Suas declarações foram extremamente coerentes, claras, diretas, assertivas e são convergentes ao que está posto na fase pré-processual. [...] A vítima narrou que o réu tentava ter um 'caso' com ela e que afirmava 'que ela seria dele de qualquer jeito'. [...]".

Ainda de acordo com a sentença, foi depois de o réu ter determinado que uma das vítimas fosse até uma funerária para escolher a urna que seria usada no enterro delas que mãe e filha conseguiram fugir de casa com a ajuda dos vizinhos. Em sua decisão, o magistrado Alexandre Machado destacou que o réu era temido por todos que o conheciam e, na fase processual, houve relato de que ele ameaçava os vizinhos, se embriagava e proferia diversos palavrões.

"No caso, a reprovabilidade é extremamente acentuada porque a vítima era submetida a intenso terror, acima do que se vê em casos análogos. Em especial, a tortura ocorria na presença de sua genitora, a outra vítima, a ponto dessa última cogitar com sua filha de se matarem, tomando "chumbinho" ou "se jogando embaixo do carro", porque não tinham como escapar do tamanho sofrimento impingido pelo réu. Tal situação submeteu a menor de idade a uma situação de extrema violência psicológica, que atenta de forma intensa contra os direitos humanos, em especial à Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher)", comentou o juiz.

Caso Danilo

Já o garoto Danilo Almeida Campos, de sete anos, não escapou da violência de José Roberto, seu padrasto. Ele foi encontrado morto na madrugada do dia 12 de outubro de 2019. Na época do crime, o padrasto e a mãe de Danilo contaram que a criança desapareceu depois de ser levada por uma mulher, que também teria tentado levar o irmão gêmeo da vítima.

A versão mobilizou a vizinhança da família, no Clima Bom. O corpo de Danilo foi encontrado próximo à casa, com marcas de arma branca e vestígios de estupro.

Na ocasião, a polícia disse não ter dúvidas que o responsável pelo crime seria o padrasto, José Roberto de Morais, que foi preso e denunciado pelo Ministério Público. "Após diversas diligências, pessoas ouvidas e peças periciais podemos apresentar a certeza de que teria sido o padrasto o suspeito de praticar esse bárbaro crime contra o Danilo. Além disso, a perícia constatou que o menino foi violentado sexualmente naquela noite em que foi morto. Fato que é compatível com os atos do padrasto em outros casos", disse um dos delegados.