Governo repassa R$ 28 milhões do FPM para Maceió

Secretaria do Tesouro Nacional creditou os recursos da primeira parcela de fevereiro de 2021 dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). O valor total é de R$ 16.272.437.341,74, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. O aumento registrado foi de 10,5% em comparação ao mesmo período. Alagoas recebeu do FPE o total de R$151 milhões. O montante já vem com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores foram creditados pelo Banco do Brasil ontem, 10. A Prefeitura de Maceió recebeu nesta primeira parcela de fevereiro o valor de R$ 28,4 milhões e Arapiraca, R$ 6,5 milhões. As transferências do FPM não têm distribuição uniforme durante os 12 meses do ano e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta, especialmente às novas gestões municipais, que é preciso prudência nas finanças. 

O alerta é reforçado considerando o momento de instabilidade diante da pandemia da Covid-19. Os 29 municípios de Alagoas com menores coeficientes de distribuição (0,6), receberam R$ 608 mil, cada.

Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.