Fiscalização para coibir transporte clandestino é intensificada

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) vai intensificar a fiscalização para coibir o transporte clandestino em Maceió. O órgão informa que nos sete primeiros meses deste ano foram removidos da malha viária da capital 217 veículos l. No mesmo período de 2020, foram 174 veículos.

Para o titular da SMTT, André Costa, as ações de fiscalização são fundamentais para garantir maior segurança para os cidadãos. “É de extrema importância que esse tipo de atividade seja coibida, justamente por estar em desacordo com a legislação e oferecer riscos à população”, pontuou.

Entre as principais irregularidades constatadas pelas equipes estão a presença de condutores inabilitados, licenciamento atrasado, alteração das características dos veículos e mau estado de conservação, ausência de itens de segurança obrigatórios e, por fim, o uso indevido do celular ao volante e da Faixa Azul.

Realizar o transporte irregular de passageiros é uma infração de natureza gravíssima, de acordo com o artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor flagrado recebe multa no valor de R$ 293,47 e são acrescidos sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os veículos removidos e são liberados após os seus proprietários se regularizarem junto ao Município.

Participação cidadã e canais de denúncia

“O maceioense possui papel fundamental nas nossas ações fiscalizatórias e devem contribuir exercendo sua cidadania. Além de não utilizarem esse tipo de transporte, devem denunciar os pontos de atuação dos transportadores clandestinos para evitar que fatalidades não aconteçam”, pontuou o assessor técnico de Transportes da SMTT, Claudio Galdino.

Para denunciar o transporte clandestino, o cidadão pode acionar o Núcleo de Operações Integradas (NOI) pelo telefone 3312-5340. O canal funciona 24 horas, todos os dias da semana.

O Disque SMTT, também é uma opção para denunciar o transporte clandestino. O 118 funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.