Governo transfere R$ 45 milhões para as prefeituras em parcelas do FPM

As prefeituras brasileiras recebem nesta segunda-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de agosto. Para o país, o valor é de R$ 2.487.837.524,27. Alagoas terá o repasse de R$ 45.149.891,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.109.796.905,34.

A Prefeitura de Maceió receberá em valores líquidos R$ 8,5 milhões e a de Arapiraca, R$ 1,9 milhão. Já os municípios com menor coeficiente de repasse terão crédito de R$ 181 mil. No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. 

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 28,76% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 63,28%. O mês fechou em crescimento de 50,17%, comparado ao mesmo período de 2020, apresenta uma alta, ou seja, corrigido pela inflação do período.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 33,98% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.

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