DECRETO ESTADUAL
Feriado do dia do Evengélico é antecipado para segunda-feira

Foi antecipado para a próxima segunda-feira, 29, o feriado do Dia do Evangélico, celebrado no dia 30 de novembro nas repartições públicas estaduais. A decisão foi tomada pelo Governo e divulgada nesta sexta-feira, 26.
Na decisão sobre a antecipação, o governador Renan Filho atendeu ao parágrafo único da lei que estabelece a regra em casos semelhantes.
"Caso o dia 30 de novembro recaia em uma terça-feira ou quinta-feira, o feriado ficará antecipado para a segunda-feira ou adiado para a sexta-feira, respectivamente”, diz trecho.
O Dia do Evangélico está incluído no Calendário Anual de Feriados e Pontos Facultativos, nos termos do Decreto 56.880, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício 2021.
Durante todo o ano de 2021, ficaram estabelecidos oito feriados nacionais, cinco estaduais e dez pontos facultativos (quando cabe ao empregador a decisão de dar feriado ou não).
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