Processo para construção de novo trecho do Canal do Sertão é iniciado

As obras do V trecho do Canal do Sertão podem ser iniciadas ainda neste semestre, segundo previsão do governo do estado. O resultado da licitação, realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDCI), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 17. O trecho a ser construído está orçado em R$ 607 milhões.

A  Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) prevê a assinatura da ordem de serviço para o mês de fevereiro. O trecho V irá passar pelos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. A obra deve ser executada em 27 meses.

O projeto prevê a execução de um Plano de Recuperação das Áreas Degradadas, que consiste no replantio de árvores que serão desmatadas. 

No formato de licitação em RDC a administração pública contrata projeto e obra em um único contrato-, permitindo que a empresa vencedora apresente uma solução tecnicamente e financeiramente mais viável.

De acordo com a Superintendência de Projetos Especiais e Infraestrutura Hídrica da Seinfra, o RDC inicia pela apresentação dos preços pelas concorrentes, onde o menor deles será então analisado, diferente da licitação comum onde é necessário analisar todas as propostas. Mas, a empresa que apresentou menor valor, precisa atender a todas as exigências estabelecidas no edital.

No contrato firmado em 2010, o valor atualizado da obra seria de mais de R$ 1 bilhão. Com orientação dos órgãos de controle, o Governo de Alagoas rescindiu o contrato com a construtora da época. Hoje, com investimento do governo do estado, o valor vencedor foi de R$ 429 milhões, 30% abaixo do orçamento e quase a metade do preço firmado em 2010.

“A boa notícia do dia é que vamos voltar com as obras do Canal do Sertão, mesmo sem a garantia de recursos do Governo Federal”, ressaltou o secretário, Maurício Quintella.