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INSINUAÇÕES
Conselheiro do TC é alvo de representação na PGR
As insinuações do conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL) Anselmo Brito contra a vida íntima e particular do também conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante foram parar na Procuradoria Geral da República (PGR). O que era para ser mais uma discussão no Pleno do TC acabou virando um palco de constrangimento, resultando em processo de crime contra a honra.
Na sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2021, transmitida pelo YouTube, Rodrigo Siqueira Cavalcante pediu informações sobre processos que estariam sendo retirados de pauta, fato que teria enfurecido Anselmo Brito, que começou a tecer comentários – nas entrelinhas – sobre a suposta condição sexual de Cavalcante.
De número 1337/2022, o despacho com a representação contra Brito foi encaminhado à Assessoria de Expediente da PGR na semana passada, dia 27 de maio. Como os envolvidos são conselheiros de Contas, o foro para a propositura da Ação Penal é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que define a atribuição do procuradorgeral da República, Augusto Aras, para propor a ação penal.
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