Ascom/Procon Maceió
Objetivo é mapear os preços e identificar se a redução do ICMS está sendo aplicada
O Procon de Maceió começou nesta quarta-feira, 6, a fiscalizar e averiguar se os postos de combustíveis estão computando o desconto em relação aos tributos que reduziram sobre o produto. As ações seguem até a próxima semana.
De acordo com o órgão, o objetivo é coletar dados e informações sobre o preço de compra das distribuidoras de combustíveis e o de venda aos consumidores.
Inicialmente, as empresas têm um prazo de 24 horas para juntar comprovação. Após esse prazo e análise, o Procon verificará se há ou não a aplicação de multa por preço abusivo.
"Reforçamos a importância dos consumidores realizarem pesquisa de preços, optando pelo abastecimento no estabelecimento de menor valor, sempre solicitando e guardando a nota fiscal", detalhou o diretor-presidente do Procon, Leandro Almeida.
Em caso de denúncias e reclamações, a população pode entrar em contato com o órgão através no WhatsApp 98882-8326 ou 0800 082 4567.
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