Governador anuncia redução do ICMS para o etanol hidratado

Alagoas vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado dos atuais 17% para 9%. O anúncio é do governador Paulo Dantas, postado nas redes sociais nesta manhã. O percentual estava entre os maiores praticados nas unidades federativas. 

Dantas não anunciou os efeitos da medida para a receita estadual, mas afirmou que entra em vigor a partir de hoje.

"Isso é fundamental porque aumenta a competitividade do setor sucroalcooleiro, um setor que gera emprego, renda, promove oportunidades e fortalece o desenvolvimento econômico regional", declarou o governador pelas redes sociais.

Nesta segunda-feira, 18, seis estados reduziram a alíquota do imposto sobre o etanol : São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. 

No mês passado, o governador Paulo Dantas anunciou a redução na alíquota da gasolina.