MP de Alagoas vai apurar denúncias da OAB contra direção do Presídio do Agreste

O Ministério Público do Estado (MP-AL) de Alagoas anunciou nesta tarde,4, que vai apurar a denúncia formalizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas contra a direção do Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano. A direção é acusada de humilhar advogados e praticar maus tratos contra reeducandos.

O MP-AL solicitou que a Ordem elabore um protocolo para regulamentar as atividades dentro das unidades penitenciárias do estado. O procurador-geral de Justiça em exercício, Valter Acioly, recepcionou as denúncias e disse que o Ministério Público, como fiscal da lei, vai adotar as providências que o caso requer. 

“Teremos a atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Execuções e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Vamos instaurar um procedimento e apurar se houve a prática de crime. É dever nosso, de cada um de nós, agir dentro dos preceitos legais, respeitar o trabalho do outro e a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, entregou uma representação com informações a respeito de um fato que teria ocorrido recentemente envolvendo dois advogados, onde eles foram humilhados pela direção daquele presídio, segundo Paes. Com o pedido formal em mãos para o afastamento do diretor, o MPAL se comprometeu a analisar o requerimento para adotar as medidas necessárias.