Prefeituras de Alagoas terão repasse de R$ 39,4 milhões do FPM

As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira, dia 18, o repasse de R$ 39,4 milhões da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o FPN, recursos que podem ser aplicados sem regras pré-definidas e de acordo com as necessidades dos entes. Em todo o país, o valor do 2º decêndio do fundo, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de R$ 1.756.715.675,62.

A Prefeitura de Maceió vai receber R$7,4 milhões e a de Arapiraca R$1,6 milhão em valores líquidos. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Essa parcela geralmente é a menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. As 29 prefeituras com menor coeficiente de participação no FPM, em Alagoas, vão ter o repasse de R$ 158,6 mil. 

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 68,68% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,74%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 59,94%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 9,74% dentro do mês, se comparado ao mesmo período do ano passado, levando-se em conta a inflação.